
O Que Fazer Para Um Ano Eleitoral Pacífico?
2012 É ano das eleições. Presidenciais e legislativas acopladas, conforme prevê a Constituição aprovada em 2010.
De experiência, cá e em África em geral, as eleições tornaram-se um quebra-cabeças. Um momento que reaviva o espectro da guerra civil, com o seu cortejo de pragas humanas: mortes, destruições, deslocações em massas de pessoas... enfim, tudo quanto se repugna da desordem, da instabilidade.
O exemplo mais próximo de nós, em tempo e geografia, é sem dúvida a República Democrática do Congo (RDC). No lugar de consolidar a paz e a democracia, o pleito, organizado por uma Comissão Nacional alegada Independente e apoiada pelo Governo, acabou por ser desacreditado por uma entidade de paz e verdade como o colectivo do Episcopado Católico.
No nosso país, o pesadelo de 1992 impera ainda em muitas mentes. Tivemos que esperar até 2008, para repetir o exercício, sem as consequências trágicas anteriores. Evitamos as eleições presidências apontadas para 2009, acumulando-as para o presente ano, já dentro de um sistema eleitoral revisto. A paz aparenta reinar e o seu corolário mais atraente, que reveste a forma de um visível crescimento económico. Em 2011, o aproximar da meta eleitoral deu sintomas como as manifestações e crispação impar entre os grandes actores políticos à volta da revisão da Lei Eleitoral. Superou-se o antagonismo por um arranjo político de última hora, dialogando, a jeito de varinha mágica.
Poupar-nos-á da sina antiga com a mesma eficiência neste ano em que, de costume, mesmo o debate aquece pela circunstância?
Como os principais actores políticos estão a preparar-se nesta perspectiva?
Como são os respectivos meios (materiais, financeiros e humanos) para a condigna participação nas eleições? Condigna... quer dizer envolvimento cabal no processo, a partir do registo dos candidatos, a observação nas assembleias de voto, a contagem dos resultados e a aceitação final dos mesmos sem ondas, quando se é derrotado.
Como se apresenta o quadro institucional entre a batota (geradora de protestos legítimos), e a lisura (garante de credibilidade em consciência)?
E os cidadãos, quais são as vossas expectativas em relação ao papel dos actores para um ano eleitoral globalmente pacífico?