Numa mensagem assinada pelo presidente do Conselho Nacional da Criança, João Baptista Kussumua, são louvados os esforços desenvolvidos pelos parceiros sociais do Executivo, na consecução da agenda social nacional que visa garantir à criança angolana protecção especial e oportunidades para se desenvolver plenamente com liberdade e dignidade.
"Apesar do legado ainda pesado dos anos em que Angola esteve mergulhada no conflito interno, com o seu cortejo de destruição e mortes, temos de reconhecer que o país começa a registar mudanças assinaláveis nos indicadores sociais à medida que melhoram as condições de vida das populações", salienta a nota.
O documento sublinha que estas mudanças são resultado de medidas estratégicas, acrescentando que no âmbito da política social, o Executivo reserva 30 por cento do Orçamento Geral do Estado para despesas nas áreas da educação, saúde, assistência social, energia, habitação, saneamento básico e ambiente.
A mensagem refere também que, quer a Lei Constitucional, aprovada em Fevereiro, quer a reforma penal, asseguram o estabelecimento de um quadro jurídico nacional em estrita conformidade com o espírito e a letra da Convenção sobre os Direitos da Criança.Um colóquio sobre processo de consulta para elaboração do perfil municipal e análise da situação socioeconómica e das infra-estruturas no município do Cazenga foi realizado nos últimos dias pela administração local em parceria com a ONG canadiana Development Workshop.
O encontro teve como objectivo informar os actores sociais sobre o processo de requalificação em curso no município do Cazenga, de modo a conseguir apoio na mobilização dos munícipes para a recolha e análise de informações preliminares sobre a história, problemas e oportunidades das várias zonas.
Durante o evento, realizado em simultâneo nas três comunas do município, foram debatidos temas relacionados com a importância de formação de grupos de trabalhos na obtenção de dados históricos das comunas.
O primeiro relatório de análise dos dados para criação do perfil do Cazenga foi apresentado ao público, numa cerimónia presenciada pelo repórter Mayama Salazar.
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