Declarações políticas marcam 1ª reunião plenária ordinária da casa das Leis

Declarações políticas marcam 1ª reunião plenária ordinária da casa das Leis

A Assembleia Nacional aprovou nesta terça-feira a criação de dez comissões especializadas de trabalho, bem como elegeu os respectivos presidentes.

Na 1ª reunião plenária ordinária da I sessão legislativa da III legislatura, orientada pelo presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, foram criadas a 1ª comissão (Assuntos Constitucionais, Jurídicos e Regimento) e a 2ª (Segurança Nacional).

A 3ª comissão que atenderá questões ligadas às Relações Exteriores, Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas no Estrangeiro, a 4 ª Comissão (Administração do Estado e Poder Local), a 5ª  (Economia e Finanças), e a 6ª (Educação, Cultura, Assuntos Religiosos e Comunicação Social).

A 7ª Comissão se dedicará à Saúde, Família, Infância, Juventude, Desportos, Antigos Combatentes e Acção Social”, a 8ª (Ambiente, Ciência, Tecnologia, Trabalho e Segurança Social), a 9ª  (Mandatos, Ética e Decoro Parlamentar) e a 10ª que é a Comissão de Direitos Humanos, Petições, Reclamações e Sugestões dos Cidadãos”.

Em cumprimento ao princípio de proporcionalidade, o MPLA vai dirigir oito grupos e a UNITA dois.

O plenário aprovou a designação de Guilhermina Contreiras da Costa Prata para presidente da 1ª comissão, Roberto Leal Monteiro "Ngongo" da 2ª, Exalgina Gamboa para chefiar a 3ª comissão.

Joaquim António Carlos Reis Júnior passa a presidir a 4ª comissão, Manuel José Nunes Júnior da 5ª, Francisco de Castro Maria da 6ª e Irene Alexandra da Silva Neto passa a presidir a 7ª comissão.

Fernando Heitor Domingos da Costa Francisco, Clarice Matilde Munga Kaputu e Genoveva da Conceição Lino passam a coordenar, respectivamente, a 8ª, 9ª e 10ª comissões de trabalho especializadas da Assembleia Nacional.