António Paulo Kassoma, considerou esta quarta-feira em Maputo, a assinatura do Programa de Cooperação Parlamentar com Moçambique, um passo importante para que os dois órgãos atinjam o patamar da parceria existente entre os estados.

Por isso, segundo Paulo Kassoma, em declarações à imprensa após o acto de assinatura, as partes avaliaram o grau de execução do protocolo rubricado em 2003, resultando deste exercício a necessidade de se adequar os instrumentos jurídicos parlamentares às necessidades actuais dos dois países.

Deste modo, ao contrário do anterior plano de parceria que direccionava a cooperação à formação de quadros, o actual programa alarga os pontos de contactos para o domínio da acção parlamentar e a fiscalização dos actos de ambos os governos.

A troca de experiências, sobretudo, no  funcionamento das comissões de especialidade, de acordo com o líder parlamentar,  é outra vertente onde deverá passar a cooperação entre os dois órgãos legislativos.

Respondendo às perguntas, Paulo Kassoma explicou que o parlamento angolano tem uma produção legislativa considerada razoável, mas que o volume de trabalho tem aumentado em função da necessidade de adequar os diversos diplomas legais à Constituição.

Referiu que é saudável e com "bastante harmonia" o debate público no seio da Assembleia Nacional, que conta com a "boa" entrega e vontade dos deputados.

Antes da assinatura do programa, Paulo Kassoma, que recebeu honras militares à sua chegada na Assembleia de Moçambique, manteve um encontro com a sua homóloga, Verónica Macamo.

Mas o programa do terceiro dia da sua visita iniciou com um encontro de cortesia com a governadora da cidade de Maputo, Lucília Hama.

Terça-feira, o presidente do parlamento angolano esteve já na sede da Assembleia da República de Moçambique, onde  reuniu-se, em separado, com os responsáveis das bancadas dos três partidos representados neste órgão, Frelimo, Renamo e MDM, depois de o ter feito com o Procurador Geral da República.

Quinta-feira, Paulo Kassoma será recebido pelo Presidente de Moçambique, Armando Guebuza, após regresso de Nwadjahane, província de Gaza, onde vai visitar, no período da manhã, o Museu aberto com o mesmo nome da localidade, criado em tributo a Eduardo Chivambo Mondlane, o primeiro presidente da Frelimo.

Além de museu, Nwadjahane é um monumento de comemoração, um sítio protegido que inclui um cemitério familiar.

Completam a equipa do presidente da Assembleia Nacional, os deputados Samuel Daniel, Ângela Bragança, Alda Sachiambo, João Fernandes Mucanda e Nuno Carnaval, bem como funcionários seniores.