Parlamento da SADC pode ser um espaço integracionista

20102130dadecO Parlamento da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral deverá ser um espaço privilegiado para a discussão de assuntos que reforçam a integração da região, como os ligados à livre circulação de pessoas e bens, transportes, turismo, entre outros.

De acordo com Angop esta posição foi defendida pelo secretário-geral do Fórum Parlamentar da SADC, o namibiano Esau Chiviya, em entrevista à Angop, à margem da 29ª sessão plenária deste órgão regional, que decorre na cidade do Lubango.

O interlocutor disse que, no quadro daquilo que deverão ser as funções do parlamento, está-se a estudar políticas que lhe permitam intervir em áreas relevantes como assessorar os governos em programas sobre mudanças climáticas e gestão dos recursos naturais, de modo que beneficiem os cidadãos da região.

Destacou o facto da África Austral ser rica em recursos minerais e florestais, defendendo um gestão racional e em beneficio das populações.

Por isso, referiu, pretende-se um parlamento com poderes que vinculam os estados, pois as orientações do fórum parlamentar só são acatadas pelos países porque são boas, mas não por obrigatoriedade. O Fórum Parlamentar da SADC foi instituído a 8 de Setembro de 1997, na Cimeira dos Chefes de Estados e de Governos da SADC, realizada em Windhoek, Namíbia.

Fundada em 1980, por nove dos seus actuais estados membros, a SADC integra presentemente 14 países, designadamente Angola, África do Sul, Botswana, RDCongo, Lesotho, Moçambique, Namíbia, Suazilândia, Tanzânia, Zâmbia, Zimbabwe, Madagáscar, Malawi e Ilhas Maurícias.