A Faculdade de Direito, através da Cátedra Carlos Maria da Silva Feijó em Direito Administrativo, realizou hoje  06 de Junho, no Hotel Epic Sana, a Conferência sobre “A experiência moçambicana de institucionalização das autarquias”,  com a participação do ex-presidente moçambicano Joaquim Alberto Chissano e do antigo ministro da Administração Estatal de Moçambique, José António Chichava.

O primeiro centrou-se apresentação de dados sobre a realidade da implementação das autarquias em Moçambique, e o respectivo paralelismo com a realidade de Angola.

O acto vem associar-se as diversas iniciativas que têm sido realizadas sobre as autarquias locais, tendo em atenção o actual processo de institucionalização das mesmas em Angola, reconhecendo que, a conferência tem ainda a intenção de aprofundar a discussão sobre o gradualismo, como um dos aspectos fundamentais do actual debate sobre a autorização do território e as suas respectivas consequências políticas, económicas, sociais e culturais.

E no mesmo local, Os Partidos Políticos na oposição defendem adopção do gradualismo funcional tendo em vista as eleições autárquicas a se realizarem em 2020.

Essa posição foi emitida, pelas forças políticas na oposição, na declaração conjunta sobre implementação das autarquias locais.

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