III Encontro sobre as Autoridades Tradicionais em Angola

III Encontro sobre as Autoridades Tradicionais em Angola

Durante dois dias os 80 participantes ao encontro abordaram questões relacionadas com os modelos de articulação entre as administrações locais e as autoridades tradicionais, esperando-se propostas tendentes a melhorar a organização das actividades, num contexto de mudanças social e política, sendo o evento estruturado em três painéis de trabalho, designadamente "As Autoridades Tradicionais hoje: Papel e Desafios nos processos de liderança comunitária e das autarquias", "As Autoridades Tradicionais: Perspectiva Jurídico- legal" e "Comunidades, Reis e Reinos de Angola".

Dados oficiais indicam a existência, no país, de 50 mil autoridades tradicionais cadastradas. Os participantes destacaram, igualmente, a necessidade da revogação da legislação que estabelece o uso de fardamentos como identificação das autoridades tradicionais e que seja encorajado o uso de vestimentas e adornos identitários da linhagem e das respectivas regiões.

No comunicado final do III Encontro Nacional dos "Mais Velhos", que encerrou na tarde desta Quarta-feira em Luanda, os participantes desencorajam a entronização de pessoas alheias às linhagens dos soberanos.

A ministra da Cultura Carolina cerqueira, em representação do Presidente João Lourenço, falou a organização deste III Encontro sobre as Autoridades Tradicionais que, pela primeira vez é de responsabilidade do Ministério da Cultura, constitui um desafio para aqueles que respondem pelo tratamento quotidiano deste assunto e suas problemáticas. Na presente conjuntura, estão na ordem do dia questões como a Administração Local e Autárquica para as quais existe legislação específica. “Mas falarmos de administração local e de autarquias aproxima-nos de uma instituição tão antiga, quanto anterior ao Estado angolano moderno: as autoridades tradicionais”.

O Estado angolano tem promovido ao longo dos anos um conjunto de iniciativas e actividades que têm visado o reconhecimento institucional e jurídico das autoridades tradicionais, como a determinação do seu espaço de intervenção e a criação de condições para a sua dignificação, tais como a atribuição de trajes, de subsídios pecuniários e outros estímulos, que visam reconhecer a sua importância no quadro da estabilidade e da harmonia social nas comunidades.