Ministério Público pode manter pedido a pena de 12 anos a Augusto Tomás

Ministério Público pode manter pedido a pena de 12 anos a Augusto Tomás

No pedido feito durante a sessão dedicada às alegações finais, a magistrada do Ministério Público, Júlia Lacerda, pediu apenas a absolvição do réu Eurico Pereira no caso cujo réu principal é o ex-ministro dos Transportes, Augusto Tomás, e tem ainda como réus os antigos gestores do CNC Isabel Bragança, Ma-nuel António Paulo, Rui Ma-nuel Moita e o prófugo Francisco Itembo. 
A moldura penal mais grave, dentre os vários crimes de que os réus são acusados, vai de 16 a 20 anos de prisão, e a moldura penal menos grave vai de um mês a seis anos. 
A representante do Ministério Público reforçou os seus argumentos de acusação, apontando todos os factos praticados pelos réus, os crimes cometidos e as respectivas penas em que cada um dos réus pode estar sujeito, caso se prove. 
Júlia Lacerda demonstrou nas alegações que os réus praticaram todos os actos de que estão acusados, foram pronunciados e estão a ser julgados, indicando os depoimentos de vários declarantes e testemunhas que passaram pela Câmara Criminal do Tribunal Supremo. 
O Ministério Público praticamente repetiu toda a acusação e reforçou ainda com elementos recolhidos na fase de produção de provas. 
A estratégia utilizada pelo Ministério Público deixou os advogados enfurecidos, que acusaram a procuradora de não ter considerado vários aspectos que abonavam a favor dos réus apontados pelos declarantes e testemunhas arrolados pela defesa. Devido à complexidade do processo, o juiz presidente da causa, Joel Leonardo, permitiu que tanto o Ministério Público como os advogados apresentassem as alegações durante mais de uma hora, contrariamente aos 60 minutos que o Código do Processo Penal prevê. A procuradora Júlia Lacerda apresentou as suas alegações durante 1h40 minutos.

Reportagem de João Vissesse