MININT chama atenção para as violações no Estado de emergência

MININT chama atenção para as violações no Estado de emergência

Pelo país continuam a se registar violações ao estado de emergência, no município do Lucapa, província da Lunda norte Vinte e três motorizadas usadas para o exercício de actividade de táxi foram apreendidas pela Polícia Nacional (PN) nos últimos três dias, por desobediência ao Decreto Presidencial que impede a circulação das mesmas.

Na província da Lunda Sul a Polícia Nacional deteve, no município do Dala, um pastor de 34 anos de idade, por desobediência depois da corporação ter recebido uma denúncia dos citadinos de que a congregação religiosa do referido pastor estava a realizar cultos.

Já no Namibe o tribunal de Comarca de Moçâmedes, condenou ontem, cinco cidadãos nacionais, dos quais um do sexo feminino, por desobediência ao Decreto sobre o Estado de Emergência, que visa a prevenção contra o Coronavirus. Dentre os vários motivos e/ou práticas de desacato dos condenados, esta a comercialização de bebida alcoólica num  dos restaurantes em Moçamedes, depois das 14 horas.

Se por um lado há registo de desobediência por parte da população, por outro lado há denúncias de cidadãos que acusam as forças de defesa e segurança de excesso nas suas actuações. Pelas redes sociais circula um vídeo em que uma senhora é agredida por alguns efectivos das forças armadas angolanas.

Sobre o incidente que teve lugar este Domingo em Cabinda, o Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, repudia veementemente o sucedido e informa que os referidos militares já estão detidos, o Estado Maior diz que orientou prontamente a instrução dos respectivos processos disciplinar e criminal, a luz das normas reguladoras da disciplina e da lei militar.

Na Huila, mas concretamente na cidade do Lubango a polícia nacional esta a ser acusada de reprimir os cidadãos de forma agressiva, entretanto jurista alerta, que o estado de emergência não suprime os direitos fundamentais do cidadão.

E o porta-voz do ministério do interior o sub comissário Valdemar José disse que as forças da ordem vão utilizar a força sempre que necessária e deve ser proporcional e adequada e apelou aos cidadãos para denunciarem possíveis excessos por parte dos efectivos das forças de defesa e segurança, vamos acompanhar a comunicação