Conselho da república recomenda mais uma prorrogação

Conselho da república recomenda mais uma prorrogação

O Presidente da República, João Lourenço, reuniu nesta Quinta-feira o Conselho da República, seu órgão de consulta, para uma abordagem à volta da covid-19.

A reunião que durou mais de 4 horas,  aconteceu na Cidade Alta e no final foi divulgado um comunicado, lido pela Porta voz Rosa Cruz e Silva.

No comunicado os conselheiros recomendam mais uma prorrogação, tendo em conta que Angola conta com 36 casos da Covid, 2 mortos, 11 recuperados e 23 activos e estáveis.

Rosa Cruz e Silva fundamentou que persistem as razões da declaração do Estado de Emergência, acrescidas com o surgimento de casos de transmissão local.

O órgão de consulta do Presidente da República considerou fundamental a melhoria da distribuição de água à população que não tem acesso regular ao líquido.

A reunião deliberou que o funcionamento dos mercados ocorra de terça-feira a sábado e que se aumente os testes contra a Covid-19 à população.

Sob orientação do Presidente João Lourenço, o Conselho reconheceu que grande parte da população tem dificuldade em enfrentar as medidas restritivas do Estado de Emergência, por falta de meios de subsistência.

Neste particular, Rosa Cruz e Silva afirmou que foi sugerido que se encontre um equilíbrio entre o confinamento social e as dificuldades enfrentadas pelas famílias carenciadas.

Segundo a porta-voz, a sessão recomendou a interpretação correcta das disposições do decreto que estabelece o Estado de Emergência, para que a sua aplicação não seja desigual e dependente do entendimento subjectivo do agente da autoridade.

Nessa esteira, esclareceu que não há qualquer impedimento à circulação de viaturas transportando bens alimentares durante as 24 horas no país.

A sessão reconheceu também o trabalho da Polícia Nacional e dos órgãos de defesa e segurança.

Esta é a segunda vez que João Lourenço reúne os seus conselheiros, para abordar a problemática do novo coronavírus, que já infectou 36 pessoas em Angola, desde Março.

A primeira reunião aconteceu a 25 de Março,   antes de o Presidente solicitar o parecer do Parlamento para decretar o Estado de Emergência.

Angola observa este período excepcional desde 27 de Março, medida que visa conter a propagação da covid-19.

De lá para cá, o país já registou duas prorrogações, sendo que a última vigorará até às 23h:59 do dia 10 de Maio.

Fazem parte do Conselho da República o presidente da Assembleia Nacional, o presidente do Tribunal Constitucional, o procurador-geral da República, líderes de partidos político com assento parlamentar e entidades convidadas.