A medida, que entra em vigor às 00h00 de quarta-feira, 21, abrange também a veiculação dos canais ZAP VIVA e VIDA TV, indica um comunicado deste departamento ministerial.
Conforme o documento, ficarão também suspensos os registos provisórios dos jornais, revistas, páginas web (site) de notícias e estações de rádio sem actividade efectiva nos últimos dois anos.
Em concreto, o departamento ministerial suspende a Rede Record de Televisão (Angola), Limitada, que responde pela TV Record África, entre outras razões, por ter no exercício de função de Director-Executivo um cidadão estrangeiro.
O ministério denuncia, ainda, que os quadros estrangeiros da empresa Rede Record de Televisão (Angola), Limitada, que exercem a actividade jornalística no país, "não estão acreditados nem credenciados no Centro de Imprensa Aníbal de Melo".
Refere, por outro lado, que as empresas provedoras de televisão por assinatura, nomeadamente, a TV CABO S.A, a DSTV ANGOLA, SA, a FINSTAR - detentora da ZAP TV, estão devidamente legalizadas, mas "distribuem os canais ZAP VIVA, VIDA TV E REDE RECORD sem o registo para o exercício da actividade de televisão em Angola".
Tais situações, explica o MINTTICS, constituem inconformidades legais por violarem normas da Lei de Imprensa, da Lei do Exercício da Actividade de Televisão e da Lei sobre o Estatuto do Jornalista, bem como o Decreto Presidencial n.º 108/16, de 25 de Maio, que aprova o Regulamento Geral das Comunicações Electrónicas.
Para o canal VIDA TV, meio atribuído à Tchizé dos Santos, a medida apanhou a todos de surpresa. Sem gravar entrevista, Gregório de Sousa, membro de direcção da VIDA TV diz que, por agora, a direcção do qual faz prefere não reagir, publicamente, por quanto a medida apanhou a todos de surpresa, sendo assim, segundo aquele responsável, o que se vai fazer, antes de qualquer pronunciamento, é a averiguação das motivações apresentadas, em comunicado, pelo Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social.
A Ecclesia contactou, igualmente, o canal ZAP VIVA, outro meio lesado, em resposta mas sem gravar entrevista, Jorge Antunes, um dos membros de direcção, fez saber que o departamento de comunicação do referido canal, por agora, não vai reagir, ficando, a promessa de, durante os próximos dias, o canal do qual é um dos dirigentes, reagir em comunicado.
Também apanhada de surpresa foi a Record TV África que, em comunicado, faz saber isso mesmo. Contando com 73 colaboradores directos e indirectos, o meio televisivo pertencente à da Igreja Universal do Reino de Deus, promete adoptar medidas legais de respostas cabíveis contra o referido acto, acrescentando ainda que pauta e sempre pautou pela legalidade nos mais de 15 anos presentes em Angola e em todo continente Africano. Em comunicado, a Record TV África promete contactar os órgãos angolanos de tutela para buscar esclarecimentos referente as supostas irregularidades avançadas.
