Abertura solene da segunda sessão legislativa.

parlamento_angolano.jpgA Assembleia Nacional procede hoje, quinta-feira, a abertura solene da segunda sessão legislativa (ano legislativo 2009-2010) da legislatura 2008-2012. A sessão contará com a presença do primeiro-ministro, Paulo Kassoma e membros do Governo central.

Na sexta-feira, os deputados realizam a sua primeira reunião plenária do período em referência, cuja agenda prevê, entre outros, a análise do projecto de resolução que concede autorização ao Governo para legislar sobre isenção de direitos aduaneiros e de impostos de consumo na importação de mercadorias destinados à construção de habitações sociais.

A primeira pedra para a construção do futuro edifício da Assembleia Nacional será lançada hoje, em Luanda, pelo Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos.

O edifício será localizado no bairro da Kinanga, município da Samba, irá comportar uma sala para sessões plenárias para cerca de 900 pessoas, com uma área reservada à presidência com 52 lugares.

Esta actividade coincide com o início do segundo ano legislativo da Assembleia Nacional que congrega 220 parlamentares entre os quais 191 do MPLA, 16 da UNITA, oito do PRS, três da FNLA e dois da coligação Nova Democracia.

A obra tem a duração prevista de três anos.