Rosa Cruz e Silva falava à imprensa no final de uma reuniao da Comissão para a Política Social do Conselho de Ministros, que entre outras questões, apreciou um Projecto de Decreto Presidencial que aprova o Regulamento do Programa de Apoio do Estado às actividades artísticas e culturais.

“Há aqui um exercício de tornar mais equitativa a distribuição de apoios financeiros que pode incentivar o empenho dos criadores de música, artes plásticas, dança, teatro, entre outros”, declarou.

De acordo com o comunicado de imprensa da reunião o diploma que estabelece as normas sobre a concessão de incentivos públicos directos e indirectos.

Indica ainda os procedimentos de candidatura, avaliação, execução, acompanhamento e prestação de contas pelos beneficiários dos projectos inscritos no referido Programa.

Através deste programa serão financiados projectos de vários artistas nacionais, procurando-se assim assegurar o desenvolvimento sustentável da cultura, das artes e dos agentes
culturais.