Desconcentração e descentralização administrativas agora em livro

Desconcentração e descentralização administrativas agora em livro

O livro conta com 150 páginas, e foi lançado esta Quinta-feira, em Luanda, cerimonia que foi orientada pelo Ministro da administração e território Bornito de Sousa.

"O processo de desconcentração e descentralização administrativa e o modo como, à luz do normativo constitucional se tem caminhado no sentido da institucionalização das autarquias locais em Angola, são assuntos que, pela curiosidade, interesse e a discussão que suscitam, ocupam um lugar preponderante na senda política de Executivo", lê-se no prefácio da obra.

Acrescenta que a importância e a urgência da clarificação e da actualização, o mais consensual possível, da estratégia nacional de desconcentração e descentralização administrativas, adquiriram uma nova dimensão no contexto da crise financeira actual, decorrente da queda abrupta do preço do petróleo no mercado internacional de referência.

No mesmo acto, foram igualmente lançados o Relatório sobre as necessidades de acompanhamento das administrações municipais de Angola, um estudo realizado em 56 circunscrições do país, e o Manual de apoio à gestão de unidades urbanas.

Na ocasião, o ministro Bornito de Sousa referiu que com este acto, o Governo de Angola coloca à disposição dos governos provinciais e das administrações dos municípios e das cidades, dos formandos da área da administração local e autárquica  e da comunidade académica em geral, materiais de estudo e apoio ao trabalho diário.

"Os livros constituem importantes matérias de trabalho para a materializarão dos programas constantes no Plano Nacional Estratégico da Administração do Território, recentemente aprovado e instrumentos adicionais", referiu Bornito de Sousa, para quem o lançamento das obras neste mês de Novembro visa assinalar os 40 anos de independência de Angola.