Ministério da cultura realiza conferência de direitos de autor

Ministério da cultura realiza conferência de direitos de autor

No discurso de abertura Carolina Cerqueira titular da pasta da Cultura no governo Angolano, afirmou que a Criatividade é estratégia para desenvolvimento do mundo artístico.

Para a ministra, a emergente indústria do entretenimento, apesar de ainda precária, poderá apresentar maior crescimento nas próximas décadas, uma vez que, com as possibilidades múltiplas para a inovação, poderão sentir-se mudanças positivas na formação de novos valores estéticos, permitindo aos artistas atingir novos consumidores e criar-se novos protagonismo aos criadores.

“A natureza colaborativa da economia criativa poderá favorecer a acção colectiva entre as pessoas, comunidades, empresas e instituições”, adiantou a ministra.

Carolina Cerqueira, adiantou ainda que,  embora a actividade cultural no país esteja ainda sujeita a uma grande vulnerabilidade que entrava o desenvolvimento da criatividade, a paisagem cultural angolana irá conhecer consideráveis avanços em todos os domínios e nos variados aspectos culturais.

Durante dois dias os participantes na conferência nacional sobre os direitos de autor e conexos vão abordar, entre outros assuntos, o Sistema Nacional dos Direitos de Autor e Conexos (SNDAC) e o papel da Direcção Nacional dos Direitos de Autor, a legislação nacional respeitante aos direitos de autor e conexos, as perspectivas de protecção da propriedade intelectual, no domínio judicial, a protecção da propriedade intelectual, o combate à pirataria e à contrafacção, a experiência na gestão colectiva dos direitos de autor e conexos.

A protecção da propriedade intelectual, reconhecendo os direitos dos autores, é um mecanismo de incentivo à criatividade e à inovação, sendo o sistema dos direitos autorais e de propriedade intelectual requisitos para o desenvolvimento social, económico, tecnológico e cultural.