Economia real incentiva acompanhamento ao investimento privado

Economia real incentiva acompanhamento ao investimento privado

Essa informação vem expressa no comunicado final da 9ª Sessão Ordinária da Comissão para a Economia Real, que decorreu nesta sexta-feira sob orientação do Vice-Presidente da República, Manuel Domingos Vicente.

O documento informa que o referido acompanhamento visa também colher dados actualizados sobre o perfil do investimento privado no país.

Trata-se de propostas de projectos de investimentos no valor de USD 228.915.000,00 (duzentos e vinte e oito milhões, novecentos e quinze mil dólares dos EUA), representando um crescimento na ordem de 15% em comparação ao I trimestre.

Na sessão desta sexta-feira, a Comissão apreciou o estado de execução, no mês de Junho, de programas e projectos nos sectores da Energia e Águas, dos Transportes, da Construção e do Urbanismo e Habitação.

No domínio dos transportes, a Comissão apreciou a Proposta de Decreto Presidencial que aprova o Regulamento Geral do Plano de Servidões Aeronáuticas.

O diploma contempla ainda um Plano Geral de Zonas de Servidão que inclui as zonas circundantes de protecção ao perímetro dos aeródromos, as zonas de protecção de ruído e as zonas reservadas ao auxílio à navegação, em conformidade com a Lei da Aviação Civil em vigor, Lei nº 1/08, de 16 de Janeiro.

Integram a Comissão para a Economia Real os ministros do Planeamento e Desenvolvimento Territorial, das Finanças, dos Petróleos, da Energia e Águas, da Agricultura, das Pescas, do Comércio, da Geologia e Minas, Indústria, dos Transportes e da Construção.

Completam a lista, os ministros do Urbanismo e Habitação, das  Telecomunicações e Tecnologias de Informação, o secretário do Presidente da República para os Assuntos Económicos, bem como o assessor para os Assuntos Económicos e Empresariais do Vice- Presidente da República.