Legislação que regula mercado das TICs no país para breve

Legislação que regula mercado das TICs no país para breve

A legislação é para fazer com que o mercado das Telecomunicações e das tecnologias de informação(TIC´s), funcione correctamente, adiantou o secretário de estado para as Telecomunicações, Aristides Safeca.

O responsável, fez esta afirmação em declarações à imprensa, no Primeiro Fórum Angolano das Telecomunicações e Tecnologias de Informação 2015, acrescentando que a partir do momento em que o país cria mercado das comunicações, torna-se necessário que haja forças de mercado reguladas não só pela sua natureza, mas também por instrumentos jurídicos apropriados.

“Não quer dizer que não temos legislação no país, mas temos alguma falta, sobretudo àquela que é importante para os novos desafios, como a questão da protecção da propriedade intelectual angolana no domínio das comunicações”, frisou.

Salientou que o mau uso dos meios e do potencial das próprias comunicações são questões críticas para o cidadão no seu dia-a-dia.

Referiu que nesta vertente, serão desenvolvidas novas posturas e saídas em torno de um sector que está em franco crescimento, mesmo com a crise que se assiste no país devido a queda do preço do petróleo no mercado internacional, criando, assim, bases para que outros sectores da economia também possam crescer.

“Como sabem, somos um sector transversal, catalisador e viabilizador do desenvolvimento de outros sectores económicos do país”, sublinhou.

Aclarou que em termos de rendimento há uma certa apetência das empresas participarem no processo de crescimento. Quando isso acontece, é preciso que o Estado tenha políticas e estratégias que façam com que a eficiência destas empresas resulte em benéfico da população.

Frisou que o mercado está em franco crescimento, por isso, é preciso que existam espaços identificados pelo sector empresarial ou através de política de Estado que façam este sector privado despertar.

A propósito, Aristides Safeca considera necessário que se vele pela sustentabilidade do mercado, não tratando apenas a introdução de operadores, mas também em compromisso entre a competição e qualidade.

Fonte: Angop

A legislação é para fazer com que o mercado das Telecomunicações e das Tecnologias de Informação (TIC) funcione correctamente, adiantou o secretário de estado para as telecomunicações, Aristides Safeca.

O responsável, fez esta afirmação em declarações à imprensa, no Primeiro Fórum Angolano das Telecomunicações e Tecnologias de Informação 2015, acrescentando que a partir do momento em que o país cria mercado das comunicações, torna-se necessário que haja forças de mercado reguladas não só pela sua natureza, mas também por instrumentos jurídicos apropriados.

“Não quer dizer que não temos legislação no país, mas temos alguma falta, sobretudo àquela que é importante para os novos desafios, como a questão da protecção da propriedade intelectual angolana no domínio das comunicações”, frisou.

Salientou que o mau uso dos meios e do potencial das próprias comunicações são questões críticas para o cidadão no seu dia-a-dia.

Referiu que nesta vertente, serão desenvolvidas novas posturas e saídas em torno de um sector que está em franco crescimento, mesmo com a crise que se assiste no país devido a queda do preço do petróleo no mercado internacional, criando, assim, bases para que outros sectores da economia também possam crescer.

“Como sabem, somos um sector transversal, catalisador e viabilizador do desenvolvimento de outros sectores económicos do país”, sublinhou.

Aclarou que em termos de rendimento há uma certa apetência das empresas participarem no processo de crescimento. Quando isso acontece, é preciso que o Estado tenha políticas e estratégias que façam com que a eficiência destas empresas resulte em benéfico da população.

Frisou que o mercado está em franco crescimento, por isso, é preciso que existam espaços identificados pelo sector empresarial ou através de política de Estado que façam este sector privado despertar.

A propósito, Aristides Safeca considera necessário que se vele pela sustentabilidade do mercado, não tratando apenas a introdução de operadores, mas também em compromisso entre a competição e qualidade.

Fonte: Angop