ZEE denuncia ocupação de terrenos nas reservas fundiárias da zona económica

ZEE denuncia ocupação de terrenos nas reservas fundiárias da zona económica

Segundo uma nota de imprensa, a violação às normas da reserva industrial de Viana são perpetradas em regra por populares, coordenadores de bairros e a população residente nas áreas circunvizinhas, numa clara intenção de inviabilizar o projecto de industrialização do país.

O documento sublinha que o projecto propõe-se ainda incentivar o empreendedorismo, a criação de novos postos de trabalho, a redução das importações, entre outros.

“A ZEE E.P, na qualidade de entidade gestora e de desenvolvimento da referida zona vem através desta comunicar e acautelar que o património do Estado colocado a sua gestão não fique onerado, por acções de indivíduos ávidos de enriquecimento rápido e ilícito com venda e ocupação de terrenos afecto as 21 reservas fundiárias da Zona Económica Especial Luanda-Bengo”, refere a nota.

De acordo com o documento, a ZEE solicita o apoio da Procuradoria-Geral da República, da Polícia Nacional, Região Militar de Luanda e demais instituições públicas, no sentido de responsabilizar civil e criminal todos cidadãos envolvidos em tal prática.

Informa o público que é proibida a construção de qualquer obra e circulação de material de construção civil dentro das reservas fundiárias da ZEE, exceptuando pessoas devidamente autorizadas.