Lei do investimento privado em debate no parlamento

Lei do investimento privado em debate no parlamento

A décima sessão plenária ordinária da Assembleia Nacional foi marcada para os dias 22 e 23 de Julho com 14 pontos na agenda de trabalho.

Segundo a primeira secretaria de mesa da Assembleia Nacional Emília Carlota Dias, vão  apreciação final global cinco propostas de leis.

Na generalidade vão ser apreciadas duas propostas leis.

Emília Carlota Dias, explica que os parlamentares devem igualmente analisar quatro projectos de leis de autorização legislativa que autoriza o titular do poder executivo a legislar sobre matérias do âmbito económico e financeiro.

A informação sobre o balanço de execução do Orçamento geral do estado, referente ao exercício económico do primeiro trimestre de 2015 vai igualmente passar pelo crivo parlamentar.

Processos Eleitorais, transparência e Estabilidade é o tema do debate mensal marcado para o dia 24 deste mês, sob proposta do grupo parlamentar da UNITA.  

Emília Carlota Dias esclarece que não haverá transmissão em directo neste dia.