Procurador-Geral da República anuncia prisão domiciliar para activistas acusados de actos preparatórios de rebelião

Procurador-Geral da República anuncia prisão domiciliar para activistas acusados de actos preparatórios de rebelião

O Jornalista e activista Sedrick de Carvalho, tentou esta segunda-feira pôr fim a própria vida, numa altura em que decorre a quinta semana de julgamento dos 17 activistas acusados de actos preparatórios para uma rebelião e atentado contra o presidente da República.

De acordo com um dos Advogados dos jovens detidos em Junho deste ano, Luís Nascimento, há neste momento cerca de cinco activistas em greve de fome, entre eles está Luaty Beirão e Domingos da Cruz.

Enquanto isso, o Procurador-geral da República, João Maria de Sousa, anunciou nesta terça-feira à imprensa, em Luanda, que os 15 detidos, dos 17 acusados de actos preparatórios de rebelião, passarão a cumprir a pena nas suas residências.

Em conferência de imprensa, o Procurador-Geral da República, João Maria de Sousa, afirmou que o Ministério Público promove a alteração da medida cautelar à medida de coacção pessoal, aplicada aos 15 réus em prisão, no sentido de substituí-la por uma de coacção mais leve, a partir de sexta-feira, 18, altura em que entra em vigor uma nova Lei que vem substituir a de Prisão Preventiva em Instrução Preparatória.

O magistrado disse que ao entrar em vigor uma lei mais favorável aos réus, é costume aplicar-se a que favorece, por isso a medida de coacção de prisão preventiva aplicada aos 15 réus deixa de ter razões de existir. O Ministério Público requereu a alteração da medida de coacção aplicada durante a fase de instrução preparatória, para que os réus não esperassem beneficiar da nova Lei depois do dia 18.

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