Comissários eleitorais acusados de violação de regulamento interno podem ser afastados da CNE

Comissários eleitorais acusados de violação de regulamento interno podem ser afastados da CNE

A comissão nacional eleitoral vai instaurar um processo disciplinar aos supostos membros implicados na petição dirigida assembleia nacional por alguns membros daquela comissão. Jerónimo Domiano

A ideia da disciplina foi confirmada nesta sexta-feira, pela porta-voz da CNE, durante a Quinta-reunião plenária extraordinária decorrida na sede da instituição.

Segundo a porta-voz da CNE, Júlia Ferreira, os regulamentos internos prevêem sanções como admoestação, a diminuição de salários, suspensão temporária, e as penas podem ser agravadas em caso de reincidência, mas sempre com o objectivo de reeducar “pedagogicamente” o infractor. Uma comissão de inquérito foi instaurada, após tomar conhecimento da existência de um documento intitulado “Petição para resolução de dúvidas e omissões suscitadas pela interpretação e aplicação da lei 8/15 de 15 de Junho, Lei do Registo Eleitoral Oficioso”, dirigido à Assembleia Nacional, subscrito por alguns membros da CNE, com o objectivo de obter informações claras sobre os autores da petição e sobre os factos.

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