Executivo volta a defender efetivação gradual do processo autárquico

Executivo volta a defender efetivação gradual do processo autárquico

O Ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Frederico Cardoso, considerou hoje que a complexidade e diversidade das tarefas do processo autárquico aconselham que o mesmo decorra por etapas e de modo progressivo.

O governante que presidiu a cerimónia de abertura da 1ª Conferência Internacional sobre Autarquias Locais defendeu ainda a definição de critérios técnicos e objectivos em relação a capacidade de gestão efectiva do Governo Central e das autarquias.

Para esse processo, cujas eleições estão aprazadas para 2020, o chefe da Casa Civil do Presidente da República, disse ainda que devem estar asseguradas a transferência de recursos humanos, financeiros e materiais.

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