O ministro da justiça e dos direitos humanos debruçou-se na manha desta segunda-feira sobre os vários pontos que concorrem para a elaboração e aprovação de um novo código da família.

Rui mangueiras que falava durante a consulta pública sobre o anteprojecto do código da família que decorre ate ao dia 23 no Palácio da justiça citou algumas questões que entram para discussão do novo código, com destaque para a sua autonomia do código civil, o processo de adopção e outros.

A referida consulta pública para a elaboração de um novo código da família está a ser realizada pela comissão da reforma de justiça e do direito em colaboração com a faculdade de direito da Universidade Agostinho Neto.

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