O fundador do Wikileaks, Julian Assange, defendeu hoje a criação de “leis universais efectivas” que ponham fim à impunidade com que as agências governamentais de segurança violam os direitos humanos em nome da salvaguarda da segurança nacional.

“Têm de ser criadas leis de protecção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais que ultrapassem as fronteiras e instituições fortes com poder face às agências nacionais de segurança”, disse Assange, que participou por vídeo-conferência numa reunião na ONU em Genebra sobre “Liberdades, direitos humanos e segurança nacional: exclusão ou compromisso”.

Segundo Assange, que está refugiado na embaixada do Equador em Londres desde Junho de 2012, os países deviam comprometer-se a defender e cumprir estritamente todas as convenções relativas a direitos fundamentais para conseguir, “de uma vez por todas”, uma lei internacional “imperativa e efectiva”.

Por outro lado, defendeu, o Conselho de Direitos Humanos da ONU devia poder assumir um “papel de vigilância” do cumprimento das convenções e tratados internacionais sobre direitos humanos.

“Essa é a única maneira de garantir o predomínio da lei e de evitar casos como os crimes contra a humanidade cometidos na Síria ou a detenção de David Miranda”, o companheiro do jornalista que publicou as informações de Edward Snowden sobre espionagem de cidadãos e instituições, disse.

Julian Assange, responsável pela divulgação através no ‘site’ Wikileaks de telegramas diplomáticos secretos dos Estados Unidos, está refugiado na embaixada para evitar ser deportado para a Suécia devido a acusações de crimes sexuais, que nega.

Assange receia ser extraditado da Suécia para os Estados Unidos, que querem julgá-lo pela divulgação de documentos secretos.

“Não teria problemas em viajar para a Suécia para depor se me fosse garantido um passaporte com a minha condição de refugiado político”, disse.