Marcelo Rebelo de Sousa, decidiu doar os 30 mil euros do Prémio José Aparecido de Oliveira, que lhe foi atribuído pela CPLP, à Caritas de Moçambique, para ajudar as populações afectadas pelo conflito em Cabo Delgado.

Ao intervir depois de receber o Prémio, entregue por João Lourenço, na qualidade de presidente em exercício da CPLP, Marcelo Rebelo de Sousa valorizou o esforço das ONG que trabalham, em Cabo Delgado, para ajudar as populações afectadas pelos ataques terroristas.

Falando em nome da Comunidade, João Lourenço disse que a atribuição do prémio é o reconhecimento pelo "engajamento e total entrega” de Marcelo Rebelo de Sousa à causa da organização.

"É o reconhecimento de cerca de 300 milhões de habitantes do nosso planeta. Muito pouca gente neste mundo consegue granjear este reconhecimento”, disse.

A decisão para a atribuição do Prémio a Marcelo Rebelo de Sousa foi tomada, em Março deste ano, por aclamação, pelo júri constituído pelos representantes permanentes dos Estados-membros junto da CPLP, em reconhecimento na defesa e promoção de diversas causas, princípios e valores da Comunidade.

Instituído em 2011 e de cariz bienal, o "Prémio José Aparecido de Oliveira” promove a atribuição de um diploma de mérito e de uma prestação pecuniária, pretendendo reconhecer e homenagear personalidades e instituições que se distingam na defesa, valorização e promoção dos princípios, valores e objectivos da CPLP, bem como na realização de estudos e trabalhos de investigação que se inscrevam neste âmbito.

Os candidatos ao "Prémio José Aparecido de Oliveira” são propostos pelos Estados-membros, pelos Observadores Associados e Observadores Consultivos da CPLP.

Nas edições anteriores o prémio foi atribuído a António Guterres, Secretário-Geral das Nações Unidas (2018), Jorge Sampaio, antigo Presidente da República Portuguesa, Carlos Lopes, antigo secretário executivo da Comissão Económica das Nações Unidas para África e Lauro Moreira, diplomata de carreira do Brasil e primeiro representante permanente junto à CPLP (2016 - ex-aequo).

Em 2014, o prémio foi atribuído a Kay Rala Xanana Gusmão, antigo Presidente de Timor-Leste e à Igreja Católica Timorense - Centro Episcopal de Timor-Leste (ex-aequo) e a Lula da Silva, antigo Presidente do Brasil (2012).