UA pede revisão de regras eleitorais na Guiné-Conakry antes das presidenciais.

guineeA União Africana (UA) sugeriu ligeiras emendas constitucionais na Guiné-Conakry, a revisão das regras eleitorais e a abertura do registo eleitoral aos milhares de cidadãos conakry-guineenses instalados por todos os lados na África Ocidental.

O Conselho de Paz e Segurança da UA (CPS), reunido para examinar os progressos políticos feitos para o regresso a um Governo civil, indicou que a Comissão Eleitoral Independente deverá rever as regras eleitorais e a inscrição dos eleitores.

O embaixador zambiano, Albert Muchanga, declarou que o CPS está satisfeito com a cooperação entre a Junta e os seus parceiros do Governo de transição, e manifestou a esperança de ver esta colaboração prosseguir-se até ao regresso do país a uma administração civil.

O CPS indicou que considerava o acordo político assinado a 15 de Janeiro passado entre o Governo militar guineense e a antiga plataforma da oposição, as Forças Vivas, como a única abordagem legal para o regresso ao poder civil.

Pediu igualmente que o acordo seja respeitado até às eleições e instou as autoridades guineenses a emendar a Constituição e estender o registo eleitoral aos cidadãos guineenses que vivem nos outros países da África Ocidental.

O comissário da UA para a Paz e Segurança, Ramtane Lamamra, confirmou que, para além das reformas no sector da segurança que visam principalmente o Exército e a Polícia, os Guineenses deverão igualmente introduzir reformas constitucionais.

Lamamra notou contudo que a Comissão Eleitoral Independente deverá igualmente examinar o Código de Conduta antes das eleições presidenciais de 27 de Junho próximo.

O Conselho Nacional para a Defesa da Democracia (CNDD) tomou o poder em Dezembro de 2008 na Guiné-Conakry depois da morte do ex-Presidente Lansana Conté. Os esforços para levar a Junta militar deste país da África Ocidental a organizar eleições para o regresso a um Governo civil conheceram alguns fiascos.

O chefe do CNDD, capitão Moussa Dadis Camara, insistiu em participar nas eleições contra a opinião da UA que votou sanções contra ele e os membros do seu regime, depois da sua recusa de se retirar da corrida à magistratura suprema.

Mais tarde, Camara, gravemente ferido a tiro pelo seu ajudante de campo, numa tentativa de assassinato, renunciou ao poder.

Lamamra indicou que a UA iria manter as sanções impostas contra a Guiné- Conakry até ao regresso total do país a um Governo civil.

"Apresentamos um relatório optimista sobre a situação na Guiné-Conakry", anunciou aos jornalistas Lamamra, depois de ter informado os 15 membros do Conselho de Paz e Segurança sobre a situação na Guiné-Conakry.