O Tribunal Supremo do Zimbabwe invalidou as acusações de terrorismo contra Jestina Mukoko

zimbabwe_jestina.jpgO Tribunal Supremo do Zimbabwe invalidou esta manhã as acusações de terrorismo contra Jestina Mukoko, responsável de uma destacada organização de defesa de direitos humanos no país, que tinha estado no início do ano várias semanas na prisão onde fora torturada.
 
Jestina Mukoko ficou conhecida pelo seu trabalho à frente de uma associação pela paz, a Zimbabwe Peace Project. Depois pela sua detenção por acusações de terrorismo e de tentar derrubar o Presidente Robert Mugabe. Mais tarde, os relatos sobre a forma como foi torturada na prisão correram mundo. Agora, foram precisamente esses relatos de tortura às mãos de agentes da segurança que pesaram na decisão da mais alta instância judicial do Zimbabwe.
 
Jestina Mukoko não conteve as lágrimas e abraçou os amigos, quando ouviu a decisão dos juízes, descreveram repórteres na sala de audiência esta manhã. "Não podia acreditar que me pudessem condenar por tal acusação", afirmou.
 
O Tribunal Supremo invalidou as acusações de que Jestina Mukoko era alvo, ao considerar que o Governo não a podia acusar porque a forma como foi torturada na prisão representou uma violação dos seus direitos. "Por intermédio dos seus agentes de segurança, o Estado violou os direitos constitucionais da queixosa a tal ponto que as acusações devem ser abandonadas", declarou o juiz Godfrey Chiyausiku, presidente do Supremo Tribunal reunido enquanto Tribunal Constitucional.
 
Jestina Mukoko tinha sido presa em Dezembro de 2008 por ser uma das activistas a denunciar as manobras do regime do Presidente Mugabe nas conturbadas eleições desse ano. Mantida em detenção secreta durante várias semanas, tinha finalmente sido acusada de participar num conluio para depor Mugabe da presidência.
 
Esta decisão da justiça, escreve a Reuters, abre a via para que outras acusações contra outros activistas presos durante e depois das eleições do ano passado sejam abandonadas.