Parlamento da SADC poderá prevenir conflitos na região

2010palamntsadcO vice-presidente do Comité Executivo do Fórum Parlamentar da SADC, a congolesa democrática, Marie Louise Mwange, disse acreditar que a criação do parlamento regional poderá ajudar na prevenção de conflitos ao nível da comunidade e em África.

Em declarações à imprensa, ao propósito da 29ª sessão plenária do Fórum Parlamentar da SADC, que se realiza de 5 a 12 na cidade do Lubango, a parlamentar considerou, por isso, importante que os deputados continuem a defender e a empenharem-se na criação deste órgão.

"Estamos a evoluir em direcção ao parlamento da SADC, é este o grande objectivo desde a criação do fórum, é importante tornarmos os objectivos individuais de cada estado membro em objectivos comuns", disse.

Instada a fazer uma análise do trabalho do fórum parlamentar desde a sua criação, a deputada congolesa referiu que a actividade baseou-se fundamentalmente na realização de campanhas de sensibilização junto dos Chefes de estados da organização para tornarem viável a criação do parlamento, uma tarefa bem conseguida, a julgar pelos desenvolvimentos alcançados.

Marie Louize pontualizou que o parlamento deverá realizar tarefas levadas a cabo actualmente pelo fórum como fazer recomendações e programas de trabalho da SADC, bem como dar pareceres sobre o orçamento da organização.

A ideia da criação do Fórum Parlamentar da SADC surgiu de alguns presidentes dos parlamentos da região, em Windhoek, Namíbia, sustentada pela necessidade da constituição de um mecanismo de concertação parlamentar entre os países da região.

O mesmo foi instituído a 8 de Setembro de 1997, na Cimeira de Chefes de Estados e de Governo da SADC, com objectivo de evoluir para parlamento.

Embora a África Austral tenha sido a primeira comunidade económica regional africana a adoptar-se de uma organização inter-parlamentar, ou seja o FP-SADC, porém, outras regiões se anteciparam na criação de parlamentos como são os casos das Comunidades dos Estados da África Ocidental, Oriental e Central.

Este assunto tem sido amplamente debatido pelos parlamentares da SADC que realizaram várias campanhas de "lobbys" juntos dos chefes de estados da organização para a efectivação deste plano, bem como o tornaram no tema central da reunião de Lubango, numa altura em que já existem consensos entre os membros da comunidade.

A criação do parlamento, um assunto que deverá constar da agenda da próxima reunião do Chefes de Estados e de Governo da SADC, a realizar-se em Agosto, em Luanda, arrasta consigo a necessidade de se emendar a Constituição desta organização integracionista, no sentido de prevê-lo como um dos seus órgãos principais.

Reforçar a capacidade de execução da SADC, encorajar a boa governação, familiarizar povos dos estados membros, são, entre outros, os objectivos do Fórum.