A oposição venezuelana apelou aos seus partidários para saírem à rua e exigirem que o presidente do Parlamento assuma interinamente as funções de chefe de Estado a partir de quinta-feira, caso, como é praticamente certo, o Presidente eleito, Hugo Chávez, não posso tomar posse nesse dia, como previsto.

“O povo deve preparar-se para se manifestar e insurgir contra um desrespeito da Constituição”, disse à televisão privada Globovision Julio Borges, deputado e coordenador do Primeiro Justicia, principal partido de oposição a Chávez, de que faz parte Henrique Capriles, o candidato derrotado nas presidenciais de Outubro passado.

“Existe uma regra muito clara na Constituição: quando o Presidente eleito não pode apresentar-se [para tomar posse], é a outra pessoa eleita, quer dizer o presidente da Assembleia Nacional, que deve assumir” as suas funções, afirmou.

O presidente do Parlamento e número três do regime, Diosdado Cabello, foi reeleito sábado para o cargo. Ex-militar é um apoiante de sempre de Hugo Chávez, Presidente desde 1999 e hospitalizado em Cuba há mais de três semanas, depois de uma intervenção a um cancro na zona pélvica, a quarta no último ano e meio.

A ausência de Hugo Chávez da tomada de posse prevista para quinta-feira, admitida nos últimos dias por alguns dos seus mais próximos, pode marcar o início de uma fase de incerteza institucional na Venezuela.

O Governo considera que, apesar dos insistentes rumores sobre o seu estado de saúde, Chávez poderá assumir o cargo, logo que a sua saúde o permita. Nicolás Maduro, vice-Presidente e sucessor designado por Chávez, diz que o Presidente continuará em funções mesmo que não compareça à tomada de posse. Para ele, a “formalidade” de prestar juramento poderá ser cumprida mais tarde.

Se a cerimónia de posse for adiada, Julio Borges disse que a oposição denunciará o que veria como manipulação da Constituição junto de organizações internacionais e embaixadas.

A Constituição da Venezuela prevê que, em caso de ausência absoluta – situações de morte, incapacidade física permanente ou demissão – do Presidente eleito, seja o presidente da Assembleia Nacional a assumir funções e organizar novas eleições no prazo de um mês.

O Exército venezuelano, liderado por fiéis de Chávez, permanece à margem da discussão sobre a questão presidencial, mas, segundo analistas ouvidos pela AFP, poderá sair das casernas se a tensão entre as forças políticas se agravar.

No actual contexto “jamais pegarão em armas”, considera Jose Machillandia, especialista em assuntos políticos e militares. Mas, admitiu, se o estado de saúde de Chávez der origem a uma crise institucional ou a um conflito interno no seio do regime a pressão sobre um Exército muito dividido aumentaria.

Os militares poderão desempenhar um “papel central” em caso de crise institucional, mas não é provável um comportamento “inesperado”, diz Rocio San Miguel, perito em assuntos militares da Universidade Simon Bolivar.