Cuba e EUA discutem compensações financeiras em Havana

Cuba e EUA discutem compensações financeiras em Havana

Poucos dias antes do primeiro aniversário da nova era nas relações bilaterais, anunciada em 17 de dezembro de 2014, representantes dos Estados Unidos e Cuba sentarão para conversar pela primeira vez sobre as propriedades americanas expropriadas e assuntos relacionados a compensações financeiras. Washington confirmou que a delegação americana será capitaneada por Mary McLeod, assessora legal do Departamento de Estado, enquanto a delegação de Havana não apresentou o nome de nenhum integrante.

O porta-voz do Departamento de Estado, John Kirby, se referiu ao tema do encontro como “espinhoso”, e afirmou que o governo americano espera que o processo de negociação seja “longo e complexo”.

- Os Estados Unidos veem a liquidação dessas reivindicações como uma prioridade para a normalização - afirmou o porta-voz.

A auditoria começa com 5.913 reclamações de empresas corporativas e os cidadãos pelo confisco de suas propriedades e outros ativos, operado pelo Decreto-Lei 851 do Governo Revolucionário em 6 de Julho de 1960. Estas expropriações aparecem certificadas pelo Comité de Adjudicação Estrangeiros Departamento de Justiça, e avaliadas em cerca de US$ 1,8 bilhões. Entre as empresas afetadas estão a cubana Electric Company, a United Fruit Co., Starwood Hotels, Coca-Cola, Internacional Telephone & Telegraph Co., e 36 usinas de açúcar.

Os valores destas propriedades são estimados hoje em cerca de US$ 8 bilhões, a uma taxa de juros de 6% ao ano desde o confisco.

Já o governo cubano vai pedir uma indenização relacionada ao embargo promovido por Washington, com números que se aproximam de 300 bilhões de dólares. Estima-se que 95% dos bens apreendidos pelo governo cubano eram de proprietários domésticos, cujo direito a alegação foi negado. O valor total dos imóveis cubanos apreendidos está em cerca de US$ 150 bilhões, e inclui grandes propriedades e fazendas com mais de 77 hectares.