Justiça belga recusa libertar Marc Dutroux

Justiça belga recusa libertar Marc Dutroux

Passaram mais de 16 anos, mas como todos os traumas de uma sociedade, este continua bem presente na memória dos belgas. Em 1996, Marc Dutroux foi preso e acusado de pedofilia, quando na cave da sua casa foram encontradas, com vida, duas meninas de 12 e 14 anos desaparecidas. Mais tarde, foram resgatados os corpos, sem vida de outras quatro, também abusadas e torturadas. Centenas de milhares de pessoas saíram então à rua, numa “marcha branca” pelas cidades belgas, de balões e flores brancas em punho, dando voz à revolta face ao pior escândalo de abusos sexuais de que havia memória no país.

Dezasseis anos passados, sobre os crimes cometidos entre Junho de 1995 e Agosto de 1996, a justiça belga examinou o pedido do condenado a uma revisão da pena pelo rapto e violação de seis meninas e adolescentes e a morte de quatro delas. Dutroux, 56 anos, apresentou o pedido em Setembro para passar a liberdade condicional com uso de pulseira electrónica. Essa passagem é tecnicamente possível, a partir de 30 de Abril. De acordo com a justiça belga, os condenados podem pedir a liberdade depois de cumprido um terço da pena ou 15 anos, para o caso dos condenados a prisão perpétua. A decisão foi porém o contrário do que esperava o condenado. A justiça negou-lhe a saída antecipada.

O tribunal considera, segundo a agência AFP, que "não existe uma perspectiva de integração" de Dutroux, condenado a prisão perpétua, havendo mesmo risco de reincidir nos crimes, caso seja libertado. Por isso, "não é apropriado aplicar medida de vigilância electrónica", considerou a presidente do tribunal de aplicação de penas.

A decisão era esperada. O jornal Le Soir e o site de notícias Sud-Presse, da Bélgica reduziam ao mínimo as probabilidades de o Tribunal de Aplicação das Penas se decidir pela liberdade condicional. Referem os pareceres negativos do Ministério Público e da prisão de Nivelles onde está Dutroux e o facto de não serem credíveis os planos do condenado (suposto electricista que, antes de ser preso, recorria ao tráfico de droga e a furtos para ganhar a vida), para enveredar agora pela profissão de mecânico ou canalizador.

O jornal Le Soir publica uma entrevista com a mãe do condenado em que esta considera o filho ainda um perigo para a sociedade. Se ele sair, vai reincidir, afirma. E concretiza: “Marc não está pronto para sair em liberdade porque continua a quere atribuir a todos a responsabilidade dos seus actos. (…) Estou certa de que ele vai voltar a fazer o que fazia. (…) Não vai voltar a fazê-lo com crianças. Talvez agora não seja capaz disso. (…) Vai criar um grupo de pessoas para trabalharem para ele vai cometer delitos.”

Ex-mulher e cúmplice libertada em Agosto

A interrogação está porém no ar. E o receio também. Dutroux pode, a partir de agora, renovar o mesmo pedido todos os anos e vê-lo ser analisado pelo Ministério Público e o Tribunal de Aplicação das Penas, como foi o da sua ex-mulher que Michelle Martin, condenada por cumplicidade nos crimes, e autorizada a deixar a prisão em Agosto último.

Na altura, Michelle Martin tinha cumprido 16 dos 30 anos da pena a que foi condenada. Foi transferida para um convento em Malonne, a 60 quilómetros de Bruxelas, que aceitou recebê-la. A sua libertação reavivou os fantasmas do escândalo que ainda pairam na Bélgica, como o pedido agora solicitado pelo próprio Dutroux, conhecido como o “inimigo público nº1” do país. 

 “Tarde ou cedo, ele sairá. Espero não ser deste mundo no dia em que isso acontecer.” É a mãe de Dutroux quem o diz.