Do G20 à Cop 26: o objectivo dos acordos globais

Do G20 à Cop 26: o objectivo dos acordos globais

Após o G20 de Roma, a atenção da mídia mundial se desloca para Glasgow, Escócia, para a 26ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 26). De 31 de Outubro a 12 de Novembro, líderes de 197 nações estarão reunidos. A eles se juntarão dezenas de milhares de negociadores, representantes de governo, empresas e cidadãos. É um confronto contínuo entre vontades políticas sobre questões interligadas, tais como mudança climática, migração, pobreza e a crise sanitária. O objectivo vai muito além das medidas de contenção de riscos, como sublinhou o diplomata Guido Lenzi, professor da Universidade de Bolonha, ex-embaixador e director do Instituto Europeu de Estudos de Segurança em Paris:

O desafio", esclarece Lenzi, "não é apenas chegar a acordos para combater o aquecimento global, mas encontrar, após os choques da globalização e da pandemia, um novo equilíbrio de cooperação em nível internacional". Lenzi explica que, em essência, após a Guerra Fria e a globalização, a perspectiva que antes tinha levado à concepção das Nações Unidas deve ser recuperada. De acordo com o diplomata, os acontecimentos dos últimos anos puseram em questão a assunção de um fórum internacional dentro do qual se pudessem desenvolver confrontos e acordos que permitissem superar a lógica dos equilíbrios de poder. Ele ressaltou que se fala em fracasso ou reforma da ONU, destacando que na realidade o foco deveria ser a vontade política dos diversos países para fazer funcionar o mecanismo da ONU, pois - acrescentou - precisamos recuperar a premissa básica: encontrar acordos e formas de cooperação, respeitando as peculiaridades de cada país. É por isso que, em sua opinião, é significativo ver uma espécie de fluxo ideal que do G20 leve à COP26. Mas o objectivo de cooperar para encontrar soluções comuns deve ser claro e compartilhado por todos os líderes mundiais.

Em todo caso, não pode haver compromissos de sustentabilidade ambiental, como os cortes planejados nas emissões, sem planos para o período crucial de transição, a serem elaborados pensando em particular nas faixas mais vulneráveis, como recomenda a especialista em recursos naturais do Ifad Romina Cavatassi:

A pesquisadora primeiro destaca a complexidade das questões, enfatizando que não pode haver sustentabilidade ambiental sem sustentabilidade social. Em seguida, ela pede uma reflexão em duas frentes: a primeira diz respeito às medidas de "contenção" a serem tomadas, tais como as que visam reduzir as emissões de carbono. Cavatassi salienta que são necessárias e importantes e que devem ser encontrados acordos para assegurá-las. A segunda faixa de reflexão, entretanto, não deve ser negligenciada: é a das medidas que ela define como "adaptação", ou seja, capaz de apoiar áreas geográficas, povos e grupos populacionais que estão destinados a pagar o maior preço pela transição da velha para a nova produção, entre velhos e novos conceitos de desenvolvimento. Não podemos esquecer", recomenda ela, "de assumir compromissos precisos para garantir que a fase de transição não esmague os mais fracos". Até agora", lembra, "a maioria dos investimentos alocados tem sido direcionada para medidas de contenção, enquanto muito pouco tem sido feito para acompanhar os agricultores dos países africanos, por exemplo, na transição para tipos de culturas que consomem menos água ou para recursos de energia renovável. Todas estas medidas são necessárias na inevitável longa fase de transição.

Os desafios na prática

Segundo relatórios da ONU, mesmo que os acordos feitos até agora fossem respeitados, eles não seriam suficientes para inverter a tendência: em 2100 o mundo ainda estaria 2,7°C mais quente do que os níveis pré-industriais. Isto está bem acima da meta de 2°C estabelecida no Acordo de Paris de 2015. Em um planeta 2 graus mais quente, as ondas de calor, consideradas excepcionais até agora, se tornariam até 14 vezes mais prováveis a cada ano, duplicando os eventos de seca ou enchentes. "Estamos numa boa estrada para uma catástrofe climática", disse sem rodeios o Secretário Geral da ONU, António Guterres. "Os cientistas são claros sobre os fatos. Agora os líderes devem ser igualmente claros em suas acções, eles devem vir a Glasgow com planos arrojados e com tempo limitado para alcançar o zero nítido", disse ele. 

A temperatura do planeta já está acima de 1,2°C em relação aos níveis pré-industriais, e o objectivo de limitar o aquecimento global a 1,5°C fracassará já em 2040 se não forem feitos cortes maciços nas emissões de gases de efeito estufa imediatamente: pelo menos 50% do total até 2030. O desafio para Glasgow, portanto, é antes de tudo estabelecer metas mais ambiciosas para reduzir as emissões dentro dos próximos dez anos, consideradas "cruciais" para o futuro do planeta. 

A questão dos combustíveis fósseis

O sector de fornecimento de energia, ainda fortemente dependente de combustíveis fósseis e responsável por cerca de 75% das emissões directas de CO2, é de longe o sector mais poluente em nível global. Isto explica porque os países mais industrializados são também os maiores poluidores e porque a ONU lhes pede que intensifiquem seus esforços económicos: eliminando os subsídios aos combustíveis fósseis, mas também apoiando os países mais vulneráveis. A eliminação gradual dos combustíveis fósseis deve, no entanto, ser alcançada através de uma transição justa. Isto significa acabar com o apoio público a projectos de combustíveis fósseis, com prioridade para o carvão, o mais poluente, que deve ser eliminado o mais rápido possível, protegendo ao mesmo tempo as populações e comunidades mais afectadas. Dos 100 bilhões de dólares anuais prometidos para apoiar os países em desenvolvimento - que poluem menos, mas têm que se adaptar a um modelo de crescimento sustentável - apenas 80 bilhões de dólares chegaram, dos quais 60 bilhões de dólares sob a forma de empréstimos.