Paz, apoio, e situação da crise política, foi o foco dos discursos dos Países dos PALOP´S na ONU

Paz, apoio, e situação da crise política, foi o foco dos discursos dos Países dos PALOP´S na ONU

O Presidente guineense discursou perante a Assembleia Geral das Nações Unidas. José Mário Vaz aproveitou a oportunidade para esclarecer a situação política na Guiné-Bissau, afirmando que "a crise guineense já não é de cariz político-militar, mas apenas político-institucional."

O chefe de Estado frisou que "desde o início do mandato, não houve um único disparo de armas por parte dos militares e paramilitares, ninguém foi morto ou espancado por razões políticas, não foram registados casos de prisões arbitrárias, há liberdade de expressão, de imprensa e de manifestação, e não se colocam questões de violação de direitos humanos". Lembrou ainda o acordo proposto pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) - segundo Vaz, um "importante passo" para pôr fim à crise política guineense e garantir a estabilidade no país.

O acordo entre os principais intervenientes na crise política guineense, assinado nas vésperas do encontro das Nações Unidas, prevê a criação de um Governo inclusivo, que dirigirá o país até às próximas eleições e irá rever a Constituição, entre outras tarefas. O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, manifestou-se satisfeito pela assinatura do documento.

Reiterando o compromisso de "tudo fazer", através do diálogo, para consolidar a paz e a estabilidade na Guiné-Bissau, José Mário Vaz pediu também ajuda às Nações Unidas no processo de reconciliação nacional – particularmente na "materialização da importante reforma do sector de defesa e segurança, no controlo de armamento e gestão de materiais de guerra e obtenção de fundos para a reintegração dos desmobilizados."

Quase no final do discurso de estreia do chefe de Estado guineense na Assembleia Geral das Nações Unidas, houve tempo ainda para um lembrete aos doadores internacionais: "Os apoios dos parceiros internacionais, consubstanciados na Mesa Redonda de Bruxelas, traduzem, de forma inequívoca, a atenção para com a situação do Estado e populações guineenses. Tal como prometido, esperamos que os parceiros nos ajudem, para que o desenvolvimento económico possa ser um motor para a paz e a estabilidade no nosso país."

Se José Mário Vaz aproveitou a presença na sessão da Assembleia Geral da ONU para esclarecer os problemas da Guiné-Bissau perante os Estados-membros, já a crise político-militar moçambicana ficou de fora do discurso do Presidente Filipe Nyusi.

Perante a Assembleia Geral, o chefe de Estado moçambicano teceu elogios aos objectivos Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, saudou uma "nova era" e frisou que Moçambique já está a trabalhar neste sentido.

"O programa quinquenal já reflecte os princípios do desenvolvimento sustentável. Criámos um grupo de referência nacional envolvendo representantes do Governo, Parlamento, sociedade civil", afirmou Nyusi. "A tarefa é acompanhar os progressos dos indicadores para avaliação das metas até 2030. "

A Agenda 2030 reúne um conjunto de 17 objectivos e 169 metas para tentar solucionar os principais desafios do planeta, como a fome, a pobreza e as mudanças climáticas.

Segundo Filipe Nyusi, com o grupo de referência nacional, o Governo de Moçambique pretende tornar o processo de implementação da agenda "mais inclusivo, coerente e transparente". O chefe de Estado moçambicano referiu ainda que o país criou o Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável para mobilizar mais recursos internos.

Já Manuel Vicente Vice-presidente de Angola, no seu discurso na sessão plenária, o governante reafirmou o compromisso de Angola para com a Organização das Nações Unidas como plataforma multilateral de prevenção e resolução de conflitos. Mas, para que a ONU se torne mais eficaz, será necessário um alargamento do número de assentos permanentes e não permanentes no Conselho de Segurança, segundo Vicente. E África não deveria ficar de fora: "Reiteramos o direito do continente africano de estar representado entre os membros permanentes do Conselho de Segurança, conforme o Consenso de Ezulwini" para a reforma das Nações Unidas, acordado pela União Africana.

Esta semana, Luanda frisou às Nações Unidas que, por ocupar a presidência da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos (CIRGL) desde 2014, tem acumulado experiência de liderança numa organização internacional.

"Neste contexto, a República de Angola, tem-se empenhado na procura de soluções para os problemas que afectam a região, tanto no quadro bilateral como multilateral, bem como no âmbito do Conselho de Segurança das Nações Unidas e do Conselho de Paz e Segurança da União Africana", afirmou Vicente.

Manuel Vicente aproveitou ainda a oportunidade para apresentar Angola como um país estável do ponto de vista político e social. No plano económico, o país atravessa, no entanto, uma fase de dificuldades, admitiu Vicente, atribuindo a culpa a factores externos.

"Os desafios são hoje maiores por causa da incerteza dos preços das matérias-primas no mercado internacional", disse Manuel Vicente. "Mas continuamos a trabalhar para reajustar os nossos planos de acção e para encontrar os caminhos do crescimento económico e proteger a melhoria de vida das nossas populações."

Antes de terminar o seu mandato no Conselho de Segurança, no final do ano, Angola participará na eleição do próximo secretário-geral da ONU, cargo para o qual concorre o português António Guterres. O Governo angolano já anunciou que apoia Guterres, mas Vicente não fez referência a esse apoio durante o discurso na Assembleia Geral.