África 7 dias

africa7dias.jpgtmeloafrica7dias.jpg  Programa que lhe dá a conhecer os factos mais importantes ocorridos nos últimos sete dias no continente africano.  Tomás de Melo que realiza e fala para este auditório da Emissora Católica de Angola. Desenvolvimentos dos factos africanos que fizeram notícia nos últimos sete dias.
 
  
 
"Eleições presidenciais em Angola devem ser convocadas pelo presidente da republica" defende João Kambowela candidato as presidenciais. Acompanhe a primeira parte da conversa .
 

Hillary Clinton termina na ilha do sal périplo por África e diz que a boa governação no continente e possível.

 hillaryvoo.jpgA secretária de Estado norte-americana terminou hoje um périplo de 11 dias por sete países africanos tecendo os mais rasgados elogios às autoridades de Cabo Verde, "modelo de democracia e progresso económico".


"O Presidente Obama e eu dizemos: sim, é possível, a boa governação em África. Olhem para Cabo Verde", disse Hillary Clinton durante uma conferência de imprensa de meia-hora dada com o primeiro-ministro José Maria Neves, num hotel da vila de Santa Maria, na ilha do Sal, onde chegara ontem à noite, vinda da Libéria.


O desenvolvimento do turismo, do comércio e da indústria dos transportes foram alguns dos aspectos a que a visitante deu atenção, durante as cerca de 16 horas passadas no arquipélago. Mas também tratou de questões referentes à segurança regional, ao narcotráfico e às migrações.

Na conferência de imprensa dada antes de regressar a Washington, defendeu "um melhor comportamento dos países da África Ocidental, nomeadamente da Guiné-Bissau, contra o flagelo dos cartéis" e recordou que o FBI colabora com a polícia de Cabo Verde na luta contra o crime e em questões de segurança marítima.

O périplo da secretária de Estado começara no Quénia e incluiu a África do Sul, Angola, a República Democrática do Congo e a Nigéria, antes de ter chegado à Libéria, país criado no século XIX para receber antigos escravos norte-americanos.
O Partido Popular Democrático (PDP), no poder na Nigéria, insurgiu-se energicamente contra as declarações da secretária de Estado americana, Hillary Clinton, durante a sua visita de 36 horas ao país.


Hillary Clinton, que deixou a Nigéria quinta-feira de manhã, considerou que a corrupção e a má liderança a todos os níveis são algumas das razões que impedem o país de explorar as suas potencialidades.

O porta-voz do PDP, o professor Rufai Ahmed Alkali, disse que "apesar de reconhecemos que a tarefa diante de nós é enorme e que a situação actual pode ser melhorada, achamos que as suas declarações condescendentes contra o nosso país e os nossos dirigentes não são apropriadas". Segundo ele, Hillary Clinton foi vítima de desinformação por parte de "indivíduos ou de grupos e outros políticos perdedores".


Além do porta-voz do PDP, um antigo senador e responsável do grupo sociocultural Arewa Consultative Forum (ACF), Joseph Waku, rejeitou os comentários de Hillary Clinton sobre a Comissão de Combate aos Crimes Económicos e Financeiros (EFCC).

A secretária de Estado americana considerou que os desempenhos da Comissão, órgão de luta contra a corrupção na Nigéria, baixaram. Joseph Waku apresentou os resultados da Comissão para provar que a Secretária de Estado americano foi mal informada, segundo ele. Recordou que no ano passado a Comissão conseguiu mais de 65 condenações, mais de 400 casos diante dos tribunais e recuperou fundos dum montante superior a 50 milhões de nairas.

 

 Antigo vice-presidente congolês Jean-Pierre Bemba poderá aguardar julgamento em liberdade.

 jeampierrebemba.jpgO Tribunal Penal Internacional ordenou a libertação do antigo vice-presidente congolês Jean-Pierre Bemba, que está a aguardar julgamento por crimes de guerra.

No entanto, o TPI, que funciona na cidade holandesa de Haia, especificou que ele não será na verdade colocado em liberdade até se decidir qual o país que o irá acolher.

Antes da detenção em Bruxelas e da extradição para a Holanda, em Maio de 2007, Bemba estava a residir na sua casa da Quinta do Lago, no Algarve. E tinha 1,7 milhões de euros no Banco Português de Negócios-IFI, em Cabo Verde, segundo foi detectado durante o arresto dos seus bens.

O réu é acusado de ter ordenado violações em massa para aterrorizar os civis da República Centro-Africana (RCA), onde em 2001 era aliado do Presidente Ange-Félix Patassé. Mas alega que as tropas que lhe tinham pertencido já não estavam sob o seu comando depois de terem atravessado a fronteira.

Os crimes de guerra e crimes contra a humanidade de que o acusam envolveram violações, tortura, pilhagens e assassínios, cometidos pelo Movimento de Libertação do Congo (MLC), de que era titular, antes de ter chegado a vice-presidente da República Democrática do Congo.

A sua primeira comparência perante os juízes foi a 4 de Julho do ano passado, mas só mais tarde se ouviu a acusação do tribunal com sede em Haia dizer que Bemba "escolhera a violação como método", de modo a traumatizar e a aterrorizar a população civil centro-africana, para que esta não ajudasse as forças do general rebelde François Bozizé (hoje Presidente da República, desde 2003) contra as de Patas.

 

 Presidente congolês promete amnistiar Pascal Lissouba numa altura em que o país comemora 49 anos de independência.

 denis_sassou_nguesso.jpgO chefe de Estado congolês, Denis Sassou Nguesso, prometeu sexta-feira em Brazzaville encarregar o seu Governo de apresentar, antes do fim deste ano, um projecto de lei de amnistia a favor do ex-Presidente Pascal Lissouba (1992-1997).

"Por razões humanitárias, eu encarregarei o Governo de elaborar e submeter ao Parlamento, antes do fim deste ano, um projecto de lei da amnistia para o Presidente Pascal Lissouba", declarou Sassou Nguesso, no discurso da sua investidura diante de vários chefes de Estado africanos que vieram assistir a esta cerimónia.
 

Em 1999, a Justiça congolesa condenou o ex-Presidente Lissouba à prisão perpétua por "crime económico", por ter vendido por três dólares o barril de petróleo à empresa norte-americana OXY, com vista a organizar eleições legislativas antecipadas de 1993. Lissouba está exilado em França desde o fim da guerra de 1997 que opôs os seus apoiantes aos de Sassou Nguesso que venceu a batalha com o apoio das Forças Armadas Angolanas.
 

O Congo comemora neste sábado, 15 de Agosto de 2009, o 49º aniversário da sua ascenção à independência, que será marcado com a organização na capital, Brazzaville, dum desfile civil e militar na Avenida General Afred Raoul.Na véspera desta comemoração histórica, o chefe de Estado congolês, Denis Sassou Nguesso, rendeu em Brazzaville, no seu discurso de investidura, uma homenagem "unânime da nação aos pais da independência do país, artesões da nossa liberdade".


11 Candidatos exigem adiamento de eleições presidenciais no Gabão.

 gabao.jpgOnze candidatos dos 23 às eleições presidenciais gabonesas de 30 de Agosto próximo anunciaram na Televisão Nacional que vão recorrer às jurisdições competentes para obter o adiamento do escrutínio. Os mesmos candidatos, que exigem o adiamento do escrutínio presidencial, participaram numa marcha reprimida pela Polícia sexta- feira última no cruzamento Rio do subúrbio popular de Libreville, a capital gabonesa.

Eles põem essencialmente em dúvida a fiabilidade das listas eleitorais."Observamos irregularidades e desigualdades flagrantes em previsão do voto", declarou quinta-feira o candidato independente Jean Ntoutoume Ngoua.
Em resposta ao grupo dos onze, o primeiro-ministro, Paul Biyoghé Mba, afastou qualquer adiamento do escrutínio.



Jornalistas denunciam tratamento dado à Imprensa no Níger.

 niger.jpgO presidente da Associação Nigerina dos Editores da Imprensa Independente (ANEPI), Boubacar Diallo, deplorou terça-feira as condições "extremamente difíceis" em que trabalham os jornalistas nigerinos depois do anúncio e da organização do referendo constitucional de 4 de Agosto último.

Em entrevista concedida à imprensa, Diallo indicou que vários directores de órgãos de imprensa são ameaçados de perseguições, acrescentando que um deles, Abdoulaye Tiémogo do semanário "Canard Déchaîné", está detido há mais de uma semana na prisão civil de Niamey.

"O nosso colega Idi Baraw, correspondente da BBC no Níger foi violentamente atacado por militantes da oposição durante a última declaração da Coordenação das Forças para a Defesa da Democracia e República (CFDR) que o acusavam de favorecer o campo presidencial no tratamento da informação", indicou. Convidou os actores políticos no poder e na oposição a garantir a segurança dos jornalistas durante a cobertura dos eventos. Para ele, é inquietante constatar que os protagonistas nesta crise se enganam de adversários, visando os jornalistas no exercício das suas funções.


A 6 de Agosto último, o ministro nigerino do Interior e Descentralização, Abouba Albadé, lançou uma severa advertência aos jornalistas contra qualquer tentativa de pôr em dúvida os resultados oficias do escrutínio do referendo ou desacreditar as instituições.

No quadro da aplicação do artigo 53 da Constituição de 9 de Agosto de 1999 que confere poderes excepcionais ao Presidente da República, este assinou uma decisão que concede ao presidente do Conselho Superior da Comunicação (CSC) a faculdade de decidir, de maneira unilateral, o destino a dar a um órgão de imprensa.

A detenção na segunda-feira do porta-voz da Frente para a Defesa da Democracia no Níger (FDD, oposição), Marou Amadou, provocou vivos protestos no país e no estrangeiro, constatou a imprensa esta semana. Marou Amadou, que dirige igualmente a Frente Unida para a Salvaguarda dos Acervos Democráticos (FUSAD), foi detido na capital nigeriana, Niamey, por alegado "atentado à autoridade do Estado". Desde a sua detenção, as condenações manifestam-se por todos os lados para pedir a sua libertação incondicional e o regresso à ordem constitucional no Níger.

Para o secretário-geral da Confederação Democrática dos Trabalhadores do Níger (CNTN), Sidibé Issoufou, esta detenção visa intimidar as forças democráticas defensoras do regresso à ordem constitucional no país. Ele apelou a todas as forças democráticas para juntarem forças na batalha pela recuperação das conquistas democráticas. A coordenação das organizações da sociedade civil nigeriana (COD) exigiu igualmente a libertação pura e simples de Marou Amadou e o respeito pelos direitos reconhecidos aos cidadãos.
 
No estrangeiro, o Reencontro Africano para os Direitos Humanos (RADHO), sediado em Dakar, exprimiu a sua viva preocupação face às ameaças e ao tratamento a que estão sujeitos os actores da sociedade civil nigerina opostos ao projecto do Presidente Tandja.
 
O Fórum das Organizações da Sociedade Civil Africana também juntou-se ao movimento de protesto e exigiu a libertação imediata do porta-voz da FDD. Marou Amadou foi detido segunda-feira na sua casa depois duma declaração da FUSAD, publicada na véspera e na qual reafirmava a fidelidade das forças democráticas à Constituição de 9 de Agosto de 1999.
A declaração exigia nomeadamente a reabilitação da Assembleia Nacional e do Tribunal Constitucional dissolvidos pelo Presidente Mamadou Tanja.
 

Este último organizou, a 4 de Agosto último, um referendo para dotar o Níger duma nova Constituição que ele julga mais conforme às realidades socioculturais do país, inaugurando assim uma sexta República para o país. Várias organizações da sociedade civil e partidos políticos, incluindo a Convenção Democrática e a Social (CDS-Rahama), antes fiéis aliados do Presidente Tanja, opuseram-se à organização deste referendo julgado ilegal pelo Tribunal Constitucional do Níger numa decisão publicado a 12 de Junho último.


RDC acolhe 122 refugiados oeste-africanos expulsos de Angola.

 kinshasa.jpg A capital congolesa, Kinshasa, acaba de acolher 122 cidadãos oeste-africanos expulsos de Angola, anunciou quarta-feira a Direcção Geral de Migração (DGM) da República Democrática do Congo (RDC).


Segundo a DGM, os emigrantes clandestinos em causa, todos Oeste- africanos, transitaram pela cidade congolesa de Tembo (província de Bandundu) para entrar clandestinamente na RDC.

Eles serão reconduzidos para os seus respectivos países que já foram informados da sua chegada a Kinshasa, após vários dias passados em Bandundu, indica a DGM num comunicado distribuído na capital congolesa.

Sem precisar os países de origem desses clandestinos, a nota da DGM explica, porém, que vários Congoleses expulsos juntamente com os Oeste-africanos são acusados pelo Governo angolano de falta de documentos regulares de permanência no seu país.

Nos últimos anos, cada vez mais Malianos, Conakry-guineenses e Senegaleses utilizam a via terrestre para entrar ilegalmente em Angola, a partir das províncias congolesas de Kasaï e Bandundu ou pela localidade do Baixo Congo.

Regularmente, a DGM consegue deter alguns destes clandestinos que são depois repatriados a partir de Brazzaville que serve de trânsito para entrar muitas vezes em Kinshasa.


Novo assassinato enluta Guiné-Bissau.

 A Polícia Judiciária da Guiné-Bissau deteve o presumível autor da morte à catanada, na véspera, do docente universitário guine_bissau2.jpgVital Pereira Incopté, soube a imprensa de fonte próxima do finado. As circunstâncias da sua morte estão ainda por esclarecer e não foram avançados detalhes sobre a identidade do presumível assassino, indicou a fonte.

Vital Pereira Incopté era um alto militante do Partido da Renovação Social (PRS, oposição) e teve um papel de destaque na assessoria à campanha deste partido durante as últimas eleições no país. De acordo com a Polícia Judiciária citada pelo porta-voz do PRS, Joaquim Batista Correia, a pessoa detida teria alegadamente confessado a autoria do crime mas que foi aberta uma instrução para apurar mais elementos sobre os motivos e as circunstâncias do acto.

Apesar desta detenção, a Polícia Judiciária não avançou mais pormenores mas prometeu manter sobretudo a família do falecido informada da evolução das investigações, indicou Correia.

De 39 anos idade, Vital Pereira Incopté era até à sua morte professor assistente da Universidade Amílcar Cabral, em Bissau, e consultor de projectos da Câmara de Comércio e Agricultura da Guiné-Bissau. Ele foi também director-geral do Trabalho, Emprego e Formação Profissional do Ministério bissau-guineense da Função Pública, de Novembro de 2007 a Maio de 2009.


O Presidente eleito da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá, chegou quinta-feira à ilha cabo-verdiana do Sal para uma semana de descanso antes de tomar posse a 8 de Setembro, soube a imprensa de fonte oficial.
Apesar de a estadia de Malam Bacai Sanhá coincidir com a da secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, na ilha do Sal, nada estava previsto sobre um eventual encontro. Malam Bacai Sanhá, em declarações à Agência Cabo-verdiana de Notícias (Inforpress), afirmou que a sua estada na ilha turística cabo- verdiana ao mesmo tempo que Hillary Clinton foi apenas "coincidência".

Bacai Sanha disse que após a sua tomada de posse como Presidente da Guiné-Bissau vai solicitar uma visita aos Estados Unidos. Nesse momento crucial do processo político da Guiné-Bissau, disse esperar a solidariedade dos Estados Unidos e da comunidade internacional.

Em anteriores declarações, o Presidente eleito bissau-guineense considerou que a importância do narcotráfico e a "má fama" da Guiné- Bissau neste domínio justificam a abordagem que a secretária de Estado norte-americana deverá fazer na visita a Cabo Verde.

Malam Bacai Sanhá venceu a segunda volta das eleições presidenciais na Guiné-Bissau a 26 de Julho diante de Kumba Yalá.

 "Eleiçoes presidenciais em Angola devem ser convocadas pelo presidente da republica" defende João kambowela.jpgKambowela candidato as presidenciais: 

 Conversa a Doutor João Kambowela candidato as eleições presidenciais. Kambowela fala da necesidade dos angolanos voltarem às urnas.

 

 

 

 

 

 

Doutor João Kambowela e as Eleições presidenciais em Angola.