Parlamento da Cedeao pede intervenção urgente da UA no Níger.

Parlamento da Cedeao pede intervenção urgente da UA no Níger.

 mamadoutandja.jpgO Parlamento da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) exortou quarta-feira em Abuja, na Nigéria, a organização e a União Africana (UA) a intervir "imediatamente" no Níger para fazer respeitar a Constituição do país antes da sua modificação para permitir ao Presidente Mamadou Tandja permanecer no poder.

Condenando o processo de modificação da Constituição do Níger, o Parlamento instou igualmente o Governo nigerino a respeitar os diferentes textos da CEDEAO relativos à democracia, à boa governação e às eleições, sobretudo os dispositivos do protocolo relativo ao mecanismo de prevenção de conflitos, à gestão, resolução, manutenção da paz e segurança, bem como as cláusulas do Protocolo Adicional sobre a Democracia e a Boa Governação.

O Parlamento da CEDEAO condenou as circunstâncias que levaram o Presidente Tandja a proceder à dissolução da Assembleia Nacional e do Tribunal Constitucional do Níger com o objectivo de balizar o terreno para a mudança da Constituição, através do referendo organizado a 4 Agosto último.

Ele procedeu à instalação duma comissão ad hoc dirigida pelo seu presidente para empreender uma missão de sensibilização tanto no interior como no exterior da África Ocidental com o objectivo de garantir o respeito da Constituição e da democracia no Níger.

Ele saudou igualmente os esforços dos grupos favoráveis à democracia no Níger e exortou-os a continuar o seu combate e a não ceder diante de nenhuma forma de intimidação ou perseguições.