Tribunal
rejeita candidatura de opositor às eleições tunisinas
O Conselho
Constitucional Tunisino invalidou a candidatura do opositor Mustapha Ben Jaâfar
às presidenciais de 25 de Outubro de 2009, soube terça-feira a PANA junto do
candidato.
Contactado pela PANA, Ben Jaâfar, líder do Fórum Democrático para as Liberdades
e Trabalho (FDLT), disse-se "surpreendido, sem o estar realmente",
por esta decisão.
Ele contestou a interpretação feita das disposições constitucionais, considerando que a invalidação da sua candidatura é "uma decisão política".
O Conselho Constitucional teria invalidado a sua candidatura com base numa
"emenda excepcional" à Constituição promulgada em 2008 e que exige a
qualquer candidato às eleições presidenciais ser o primeiro responsável do seu
partido e ter ocupado este posto por via eleitoral durante pelo menos dois anos
consecutivos.
O líder do FDLT revela que foi eleito à frente do seu partido desde a sua
legalização em 1994 e foi "reeleito" durante o primeiro congresso em
Junho passado.
Para este velho opositor da arena política tunisina, o texto legal não precisa
que o candidato deva ser eleito por um congresso, tese que, para ele, parece
ter prevalecido no exame do seu dossiê.
Quando deu entrada do processo da sua candidatura quinta-feira passada, o chefe
do FDLT pediu a alternância no poder e a limitação a a dois mandatos do
exercício da magistratura suprema tornado ilimitado pela emenda constitucional
adoptada por referendo em 2002.
É o segundo candidato da oposição afastado da corrida à magistratura suprema,
depois do dirigente do Partido Democrático Progressita (PDP), Ahmed Néjib
Chebbi.
O Conselho Consitucional validou as candidaturas de três dirigentes da
oposição: Mohamed Bouchiha do Partido da Unidade Popular (PUP), Ahmed Inoubli
da União Democrática Unionista (UDU) e Ahmed Brahim do Movimento
"Ettajdid" (Renovação), bem como a do Presidente cessante Zine El
Abidine Ben Ali, o grande favorito do escrutínio.
Fonte próxima da sua formação política, a União para a Democracia e Paz na Côte
d'Ivoire (UDPCI), disse terça-feira à imprensa que o programa prevê para
quinta-feira o rito fúnebre seguido da transferência dos restos mortais para
Man onde está prevista uma série de homenagens populares no estádio municipal
da localidade.
Na tarde do mesmo dia, após as homenagens em Man, os restos mortais serão
transportados para Kabakouman, passando por Gouessesso a partir de Bainkouma,
antes da cerimónia oficial sexta-feira na presença do chefe de Estado Laurent
Gbagbo, seguida da inumação no túmulo familiar em Kabakouman.
Ex-chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas ivoirienses, o general
Robert Guéi tomou o poder na sequência dum golpe de Estado perpetrado em
Dezembro de 1999.
Ele foi assassinado a 19 de Setembro de 2002, dia que marcou o início da rebelião ivoiriense.
