Juristas apontam vantagens do Acordo-Quadro

Juristas apontam vantagens do Acordo-Quadro

O Acordo-Quadro, redigido em italiano e português, é composto por um preâmbulo e 26 artigos, e entrará em vigor após a troca dos Instrumentos de Ratificação entre as partes.

Pela Igreja Católica, assinou o secretário para a Relação com os Estados, D. Paul Richard Gallagher e pelo Governo o Ministro Manuel Augusto.

As relações diplomáticas entre Angola e o Vaticano foram formalizadas a 8 de Julho de 1997, com a nomeação do primeiro embaixador, não residente,   junto da Santa Sé,   Domingos Quiosa, acreditado  no dia 7 de Fevereiro de 1998, tendo exercido a função até  Dezembro de 2000.
O actual embaixador de Angola junto da Santa Sé é Paulino Baptista, nomeado em Março deste ano, em substituição de Armindo do Espírito Santo, numa altura em que o Presidente da República criou uma comissão para negociar com a Santa Sé o Acordo-Quadro a ser assinado entre as partes.
Armindo Fernandes do Espírito Santo Vieira foi o segundo representante de Angola junto da Santa Sé, como embaixador residente, tendo apresentado as suas cartas credenciais ao Papa João Paulo II a 29 de Abril de 2002.
Por sua vez, o primeiro núncio apostólico em Angola foi Dom Aldo Cavalli, nomeado em 1997, pelo então Papa João Paulo II,  o primeiro Sumo Pontífice a visitar Angola, em Junho de 1992, altura em que, além de Luanda, se deslocou, também, ao Huambo, Lubango, Cabinda e Mbanza Congo.
A segunda visita papal a Angola ocorreu em Março de 2009, quando Sua Santidade o Papa Bento XVI, visitou o país.
A  história regista António Manuel Nvunda, vulgo Negrita, como o primeiro embaixador do Reino do Congo junto da Santa Sé (território que pertencia a Angola), que foi recebido pelo Papa Paulo V, mas viria a falecer quatro anos depois, em 5 de Janeiro de 1608, em Roma, onde se encontra sepultado, na capela Xisto V da Basílica de Santa Maria Maggiore.
O Papa João Paulo II foi a primeira mais alta entidade da Igreja Católica a visitar Angola, em Junho de 1992.

O Frei Adão Maximiano explica que o acordo Quadro e a concordata traduzem a mesma coisa e importância em termos de obrigações entre as partes declarantes, sendo a única diferença notada em termos de conceitos. A assinatura do acordo Quadro que prevê o reconhecimento da personalidade jurídica da Igreja Católica em Angola e dos seus respectivos imóveis, acontece nesta Sexta-feira, no Vaticano.

Reportagem de Jerónimo Domiano